António arnaut e um poema chamado "serviço nacional de saúde"

António Arnaut é uma referência da política e da cidadania em Portugal e também uma grande figura da cultura e do livre pensamento do mundo ocidental. António Arnaut é um construtor da casa da democracia em Portugal. Hoje com 78 anos este ilustre advogado, republicano, fundador do Partido Socialista português (em 1973 na cidade alemã de Bad Mustereifel) e feroz combatente ao regime ditatorial de Salazar, foi e é um autêntico "guerreiro" da democracia e das grandes causas humanistas. A política e a cidadania percorrem-lhe o corpo e emanam dele uma luz impressionante que a todos nos inspira. Desde a participação activa na candidatura presidencial de Humberto Delgado (1958) ao exercício de diversos cargos políticos, partidários e associativos, à Presidência da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Penela, ao exercício de diversos mandatos de deputado à Assembleia da República, ao desempenho do cargo de ministro, António Arnaut foi e é, entre muitas outras coisas, um homem da cultura, das letras e dos poemas. Curiosamente, este cidadão de alma cheia, na tranquilidade da sua enorme experiência de vida afirmou em entrevista recente a um jornal em Portugal que o melhor poema que escreveu foi o SNS ? Serviço Nacional de Saúde! Esta é uma reposta extraordinária que resume o sentimento daquele que há 35 anos criou o SNS em Portugal, uma referência mundial na relação entre o Estado e os cidadãos! António Arnaut é considerado o pai do SNS na medida em que foi através do seu impulso, visão estratégica e capacidade política que este serviço fundamental para todos os portugueses foi criado. António Arnaut fez parte do II Governo Constitucional (1978), liderado por Mário Soares, tendo assumido a pasta dos Assuntos Sociais. Com a " revolução dos cravos" e a conquista da liberdade surgiram as condições políticas e sociais que permitiriam o início de um caminho na construção do SNS! Em 1976 é aprovada a nova Constituição da República Portuguesa que, entre outros, expressa no seu artigo 64º que todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover e que esse direito se torna efectivo através da criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito. Em 1978, através do famoso "Despacho Arnaut", que é considerado como a antecâmara do SNS, abre-se o acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva, garantindo-se assim, pela primeira vez, a universalidade, generalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde e também a comparticipação dos medicamentos. A 15 de Setembro de 1979, através da Lei 56/79 é criado o SNS enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à protecção da saúde, nos termos da Constituição da República. Este foi um momento extraordinário que rompeu com as desigualdades sociais no acesso à saúde que a ditadura de salazar promoveu durante muitos anos. Portugal acabava de sair das trevas com o 25 de Abril. Respirava-se liberdade, tolerância e euforia. Neste ambiente e graças ao sentido humanista de homens como António Arnaut também foi possível implementar um sistema de saúde com a solidez necessária para chegar até aos dias de hoje como um exemplo extraordinário na prestação de cuidados de saúde a todos os que deles necessitam, independentemente da sua condição económica e social. Antes do 25 de Abril de 1974 Portugal ocupava os últimos lugares do ranking mundial da saúde. Com a criação do SNS, a grande conquista social da revolução dos cravos, Portugal passou para os primeiros lugares desse mesmo ranking. A esse nível recordo apenas dois indicadores do antes e depois de Abril. Na mortalidade infantil passámos de 40 mortos por 1000 nascimentos para menos de três! Antes da existência deste serviço havia 0,4 consultas por pessoa e agora há 4,5! Foi uma evolução extraordinária ao longo destes 35 anos! E tenho um enorme orgulho nesta "teimosia" de António Arnaut em constituir um serviço desta natureza que dignificou Portugal, aumentando de forma exponencial a esperança e a qualidade de vida dos seus cidadãos! Na actualidade, em função da crise económica e financeira que atirou o nosso país para um mar de dificuldades o SNS tem vindo a ser debilitado. Aumentam as listas de espera, há racionamento, faltam meios e recursos. Fazem-se cortes cegos em função do espartilho financeiro em que o nosso país está mergulhado ao mesmo tempo que se excitam as voracidades das políticas neoliberais que pretendem desvirtuar a essência fundacional do SNS. Nada me move contra o exercício da saúde no sector privado. Sou é favor de um serviço de saúde pública de excelência e no caminho que António Arnaut nos abriu! Conheço muitos profissionais de saúde do SNS. Deve afirmar, fazendo-lhes justiça, que a esmagadora maioria deles são profissionais de eleição e dedicados à causa pública, à comunidade e aos utentes do SNS. Nestes tempos de grandes dificuldades há profissionais que fazem tudo o que está ao seu alcance para, como menos, garantirem a qualidade de serviço a que todos os cidadãos têm direito apesar da sua condição social e económica. Tenho orgulho no trabalho desta gente toda! Eles são a melhor garantia da nossa qualidade de vida! António Arnaut que também é poeta escreveu-nos um lindíssimo poema que dá pelo nome de SNS! Por isso, que citá-lo, mais uma vez, para recordar o que escreveu num outro poema: "(?) A necessidade de sobrevivência é o pão da fraternidade. O futuro é uma construção colectiva". António Arnaut é um poeta?.e um sábio!