Sábado, 24 de agosto de 2019

A República portuguesa e o nosso tempo democrático

Hoje é feriado em Portugal. Comemora-se a implantação da República! No dia 5 de Outubro de 1910, José Relvas, um dos elementos mais antigos do directório do Partido Republicano,  proclama o novo regime a partir da varanda da Câmara Municipal de Lisboa. Trata-se de um momento de grande significado político que hoje será, de novo, recordado a partir da edilidade lisboeta. Neste feriado os portugueses vão comemorar o espírito republicano, saudar a república e a democracia. Este é um tempo difícil e complexo. A história marca o percurso de forma indelével. É uma grande referência. Há 106 anos em Portugal os republicanos destituíam a monarquia e implementavam um regime repleto de ideais e carregado de humanismo. Era um tempo novo. Um tempo republicano. Hoje é um dia muito especial para Portugal e para os portugueses. É feriado. Um feriado muito significativo. Os ventos republicanos anunciaram, há mais de 100 anos, um renascer da esperança para todos os que acreditavam numa força renovadora e regeneradora que equilibrasse os pratos da balança de uma comunidade cansada, desiludida, sem auto-estima e, sobretudo, condicionada e amordaçada. De resto, como auspiciava o grande Antero de Quental, em 1870, “A República é, no Estado, liberdade (…); na indústria, produção; no trabalho, segurança; na nação, força e independência. Para todos, riqueza; para todos, igualdade; para todos, luz”. E foi, precisamente, essa luz inspiradora, esse vento de esperança, que soprou pela pátria lusa em 1910. A revolução tinha triunfado. A monarquia, deposta. Como se escrevia num jornal dessa data - O Mundo -, “(…) a República tem hoje o seu primeiro dia de História. A marcha dos acontecimentos, até à hora em que escrevemos, permite alimentar toda a esperança de um definido triunfo (…) Não se faz ideia do entusiasmo que corre na cidade. O povo está verdadeiramente louco de satisfação. Pode dizer-se que toda a população de Lisboa está na rua vitoriando a república.” O manto da revolução republicana cobriu todo o país. Foi criado um governo provisório, liderado por Teófilo Braga, e, no ano seguinte, aprovada uma nova constituição. Era o tempo da I República! Mas, os grandes ideais republicanos, o projecto ético e humanista, a prevalência do interesse geral em detrimento dos interesses particulares, do bem comum e do serviço público, não conseguiram suster a crescente tensão política e social e a consequente instabilidade política de um país conservador que perfilhava, à época, soluções de superação autoritária. A melhor resposta à violência e à agitação social era então a autoridade de um novo regime. Em 1926, a II República assume, com mão de ferro, o designado “Estado Novo” que isolou e mergulhou Portugal num mar de trevas que durou quase 50 anos a atravessar. Sempre houve resistentes! Republicanos e democratas! Porém, um sistema autoritário, frio e repressivo reinou durante demasiado tempo. Portugal era o reflexo de uma era fascista europeia que assistiu ao fim de muitos regimes liberais. As luzes apagaram-se. A esperança quase que perdeu o norte. Mas foi através da união entre o povo e as forças armadas que chegámos, com cravos vermelhos em punho, à III República! A revolução do 25 de Abril de 1974 abriu as portas da liberdade e cortou as amarras e o isolamento de Portugal em relação à europa e ao mundo. Renasceu a esperança. Os poetas cantaram a liberdade. A luz do humanismo regressou à pátria lusa. Viveram-se ilusões do tamanho do mar! Desenharam-se castelos idealistas que nunca saíram do papel. Cumpriram-se avanços prometidos e também alguns recuos. Hoje, 106 anos depois da implantação da República e 42 anos depois do 25 de Abril, há uma jovem democracia que reclamava por um tempo novo, talvez uma IV República, que devolva a palavra e a acção aos cidadãos, que promova a cidadania e o envolvimento de todos nas decisões da polis. Reclamamos todos por uma democracia de alma cheia e de peito aberto, que não seja privilégio de alguns, mas a casa de todos na promoção da igualdade entre pares e da construção de um futuro com mais esperança. São tempos difíceis os que vivemos. Há um fosso entre os cidadãos-eleitores e os que foram eleitos em representação de todos. Verifica-se um isolamento dos partidos e o uso e abuso de narrativas que não colam à realidade daqueles que, todos os dias, sofrem na pele todas as más decisões de uns tantos impreparados para as funções que ocupam ou foram eleitos. Este tempo reclama outra atitude dos políticos e dos cidadãos! A democracia pode e deve ser aprofundada através do aumento da participação dos cidadãos e da transparência do processo decisório. Este é um caminho difícil mas que é preciso trilhar. Precisamos, cada vez mais, de lideranças fortes e determinadas que conduzam a nau da democracia por todos os mares navegados e não navegados, sempre em direcção à luz, à esperança e ao regresso à sua matriz fundacional: a política deve estar ao serviço dos cidadãos, da comunidade, e não “a soldo” ou a “saldo” dos interesses de alguns. Este é o tempo sem tempo para a defesa dos valores insofismáveis da nossa humanidade que dispensam todas as hipocrisias e reclamam mais acção e mais determinação. Este é um tempo sem tempo para, entre todos, salvarmos a essência democrática para que ela nos guie para um novo patamar de esperança e de coesão social, um tempo novo, um espaço de tolerância e de afectos. Não há tempo a perder e ninguém pode ficar dispensado deste desafio. O futuro é já ali e reclama-nos por inteiro!